Termos de Uso
Última atualização: 22 de outubro de 2026
Estes Termos regulam o uso do site e da plataforma da Escola da Saúde, iniciativa do Dr. Márcio Mattos (CRM-MG 85008). Ao acessar o site ou assinar a Escola, você concorda com estas condições.
1. O que é a Escola da Saúde
A Escola da Saúde é uma plataforma de conteúdo educativo sobre saúde: aulas, guias práticos, encontros ao vivo e materiais de apoio. A Escola ensina; ela não realiza consultas, diagnósticos, prescrições nem tratamentos à distância.
2. Conteúdo educativo, não consulta médica
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e não substitui a consulta, o diagnóstico ou o acompanhamento de um médico ou de outro profissional de saúde. Não inicie, interrompa ou altere tratamentos e medicamentos sem orientação do seu médico. Em caso de sintomas graves ou de urgência, procure atendimento presencial imediatamente.
Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais. Depoimentos refletem experiências pessoais e não são garantia de resultado.
3. Acesso e assinatura
- O acesso é pessoal e intransferível, pelo prazo contratado (1 ano a partir da confirmação do pagamento, salvo condição diferente informada na oferta).
- Os dados de acesso chegam no seu e-mail após a confirmação do pagamento. Você é responsável por manter login e senha em sigilo.
- Os preços, as formas de pagamento e as condições da oferta são os informados na página de compra no momento da assinatura.
4. Garantia e direito de arrependimento
Você tem 15 dias, contados da compra, para pedir o reembolso integral, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e a garantia oferecida na página. Basta enviar um e-mail para contato.escoladasaude@gmail.com.
5. Uso permitido
É proibido copiar, gravar, baixar sem autorização, revender, compartilhar o acesso ou divulgar o conteúdo da plataforma. Aulas, textos, guias, marcas e imagens são protegidos por direitos autorais e pertencem à Escola da Saúde ou aos seus licenciantes. O descumprimento pode levar ao cancelamento do acesso, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.
6. Comunidade e conduta
Nos grupos e encontros ao vivo, mantenha o respeito. Não compartilhe dados sensíveis de outras pessoas nem publique conteúdo ofensivo, enganoso ou comercial. Podemos remover mensagens e participantes que descumprirem estas regras.
7. Disponibilidade e mudanças no conteúdo
Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores externos. O conteúdo pode ser atualizado, reorganizado ou ampliado ao longo do tempo.
8. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
9. Contato e foro
Dúvidas sobre estes Termos: contato.escoladasaude@gmail.com. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais questões, conforme a legislação brasileira.